Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Embargos à execução. Título executivo originário de Ação Civil Pública

Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença

Ausência de prova pericial com observância do contraditório

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado